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Projeto de lei aprovado em segunda votação prevê um
levantamento detalhado com perfil sócio-econômico dos 1,5
milhão de pessoas com deficiência na capital paulistana
De autoria da vereadora Mara Gabrilli, projeto de lei aprovado
em segunda votação prevê um levantamento detalhado com perfil
sócio-econômico dos 1,5 milhão de pessoas com deficiência na
capital paulistana. "Quem é a pessoa com deficiência em São
Paulo hoje?
O dado estatístico ao qual temos acesso é o Censo IBGE,
realizado de dez em dez anos e extremamente amplo, de modo
que não há um número confiável e atualizado sobre o qual
possamos trabalhar com eficiência", diz a autora do texto Mara
Gabrilli.
Foi aprovado em segunda votação nesta terça-feira (8) na
Câmara dos Vereadores de São Paulo projeto de lei da vereadora
Mara Gabrilli que cria o Programa Censo Inclusão.
O programa tem o objetivo principal de mapear as pessoas com
deficiência que vivem na cidade de São Paulo. O levantamento
trará dados reais a respeito do segmento na capital,
propiciando a elaboração de ações e políticas públicas
específicas voltadas para a inclusão das pessoas com
deficiência. O texto seguirá agora para o prefeito de São Paulo.
"Quem é a pessoa com deficiência em São Paulo hoje?
O dado estatístico ao qual temos acesso é o Censo IBGE,
realizado de dez em dez anos e extremamente amplo, de modo
que não há um número confiável e atualizado sobre o qual
possamos trabalhar com eficiência", diz a autora do texto Mara
Gabrilli.
Ao saber, por exemplo, qual a faixa de renda majoritária dos
cerca de 1,5 milhão de pessoas com deficiência na capital,
muitos fabricantes poderão alcançar um mercado a mais.
"Atualmente a maioria das pessoas com deficiência não é bem-
recebida pelo comércio da cidade em geral, por exemplo. Um
levantamento como este pode jogar luz para este potencial
público consumidor, hoje praticamente ignorado", diz a
vereadora. Um exemplo bem trivial é uma loja de roupas que
tenha um degrau, extinguindo automaticamente todos os
cadeirantes que possam vir a se interessar por seus modelos.
Outro exemplo, estrutural e mais importante, é que, com estes
números, as instituições de ensino poderão dimensionar melhor
seus espaços para receber este público. Por isso, o Instituto
Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia, uma das mais
importantes ONGs brasileiras de acompanhamento das atividades
parlamentares, classificou o Censo Inclusão como um dos 13 mais
importantes Projetos de Lei a serem aprovados na Câmara
Municipal de São Paulo em 2009.
http://vereadoramaragabrilli.com.br/noticias/218-pl-de-mara-
gabrilli-esta-entre-os-13-mais-relevantes-para-a-cidade.html
O texto do projeto prevê que o levantamento seja feito a cada
quatro anos, pela secretaria Municipal da Pessoa com
Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED), que também ser
responsabilizará por fazer parcerias e convênios necessários a
sua realização. Por conta da possibilidade de aprovação da lei,
a vereadora já alocou R$ 500 mil de suas emendas parlamentares
à Secretaria para que seja utilizada para o censo.
O projeto de lei seguirá agora para sanção ou veto do prefeito
de São Paulo.
Conheça a tramitação do PL 258/07, que institui o Censo
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